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Justiça do Rio realiza julgamento da morte do pastor Anderson do Carmo
Foi iniciado na manhã desta terça-feira (12), o julgamento de quatro acusados de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em 16 junho de 2019. Anderson era casado com a deputada federal (cassada) Flordelis, suspeita de ter arquitetado o crime, e presa em agosto de 2021.
Justiça nega pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto de crime de estelionato
A 7ª Vara Criminal Central da Capital condenou integrante de uma organização criminosa especializada nos crimes de roubo e extorsão, realizados por meio de Pix. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
Trisal vai a Justiça para registrar filhos com nomes dos três responsáveis
Família residente em São Paulo, formada por um pai e duas mães tenta conseguir na Justiça o direito de registrar o filho com os nomes dos três. O trisal formado pelo gerente financeiro Marcel Mira a administradora Priscila Machado e a assistente social Regiane Gabarra enfrenta um dilema já que no Brasil, ainda não há leis que contemplem esse tipo de união, com três responsáveis.
Justiça determina que Igreja Universal devolva premiação de loteria doada por fiel
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação feita por uma fiel do Distrito Federal, que deu parte do prêmio que conquistou na loteria. Conforme decisão, do juiz 1ª Vara Cível de Samambaia a anulação da doação de mais de R$ 100 mil não se dá pelo arrependimento da mulher, mas pelo fato que a transferência de alto valor não foi formalizada.
Justiça do DF decide que Amil não pode exigir aviso prévio para cancelamento de contrato
A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente de aviso prévio. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve, a sentença de 1ª instância.