Resultados da busca por: superior tribunal de justiça
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TJMG nega indenização por suposta falha em vasectomia
A Décima Primeira Câmara Cível do TJMG decidiu rejeitar o pedido de indenização de um paciente que, depois e realizar vasectomia, teve 2 (dois) filhos. O entendimento foi o mesmo da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG)...
Empresa de ônibus pagará indenização de R$ 300 mil a passageira
Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do estado de Minas Gerais, e teve o seu braço esquerdo amputado será indenizada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a título de danos morais e estéticos.
Faculdade Pitágoras indenizará 2 estudantes
A Justiça mineira determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois estudantes por falha no cadastro e por cobranças indevidas, indenizando cada um a título de danos morais em mais de R$ 10.000,00 (dez mil reais)...
Dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização a título de danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos percalços em voo internacional da American Airlines que as trouxe dos Estados Unidos da América (EUA) para o Brasil...
Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras distribuidoras
Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade firmado em contrato e poder adquirir gasolina, álcool e diesel de outras distribuidoras para comercialização em seu estabelecimento comercial...