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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.
Classe 25 INPI: o que é e para que serve
Descubra a importância da Classe 25 INPI no registro de marcas de vestuário e acessórios e como ela pode proteger seus produtos.
Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso
Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.
Construtora MRV deverá fornecer documentos a consumidor
Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, um viúvo conseguiu que a MRV Engenharia e Participações S.A. forneça a ele um extrato detalhado de tudo o que já havia sido pago, por ele e a esposa, para adquirir um apartamento.
Banco Panamericano indenizará correntista analfabeta
Apenas por meio de escritura pública ou por intermédio de procurador constituído por instrumento público pode o analfabeto contrair obrigações, sendo nulo de pleno direito o negócio jurídico que não obedecer a tais formalidades.
Justiça anula registro indevido de sociedade
Um cidadão que foi indevidamente inscrito como sócio em 3 empresas receberá uma indenização no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais. A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e 2 sócios de uma das empresas foram condenados a pagar a indenização solidariamente.
Município de Patis terá que fornecer fraldas descartáveis a criança doente
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Montes Claros, que determinou ao Município de Patis, no Norte de Minas Gerais, o fornecimento de fraldas descartáveis para uma criança adoentada.
Vizinho deve pagar por infiltração em apartamento
A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte e condenou um morador a indenizar a vizinha pela deterioração no imóvel dela causada por uma infiltração.
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Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!
Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.