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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Fertilização in vitro: Suprema Corte do Alabama declara embriões congelados como “crianças”, gerando críticas
A Suprema Corte do Alabama emitiu uma sentença que considera embriões congelados fora do útero como "crianças", uma decisão que tem provocado controvérsias e críticas tanto da Casa Branca quanto de organizações relacionadas à infertilidade nos Estados Unidos.
Procon-SP notifica McDonald’s sobre falta do McFish
O Procon-SP informou na terça-feira, 20, que notificou o McDonald's para que forneça explicações sobre a falta do sanduíche McFish, em meio às reclamações de consumidores que não conseguiram obter o produto. O prazo dado à empresa para apresentar esclarecimentos é até a quinta-feira, 22.
Justiça espanhola condena Daniel Alves por estupro em Barcelona
A Justiça espanhola julgou Daniel Alves culpado no caso de estupro envolvendo uma mulher de 24 anos em Barcelona. O jogador brasileiro foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. O Ministério Público espanhol havia solicitado nove anos de pena para o atleta, enquanto a acusação particular pedia 12 anos.
TRF1 absolve, por falta de provas, réu acusado de usar dinheiro falso em Rio Verde/GO
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu absolver um homem acusado de utilizar dinheiro falso. O réu havia sido condenado pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção de Rio Verde/GO à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa pelo crime previsto no art. 289, § 1º, do Código Penal.
O sincretismo, a apropriação cultural e o direito, onde se tocam?
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “algo que nasce da mistura de outros dois anteriores”.
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.