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Transparência: DPE-PB aperfeiçoa Portal e facilita acesso à informação
Mais do que um princípio constitucional, a transparência é um conceito de gestão adotado pela Defensoria Pública da Paraíba. Nesse contexto, o Portal da Transparência -...
Laudo atesta que acusado de matar Miss Manicoré não tem transtornos mentais
O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, homologou o laudo pericial juntado nos autos do processo nº 214629-09.2020.8.04.0001 e declarou a imputabilidade do réu Rafael Fernandez Rodrigues, determinando o prosseguimento da Ação Penal nº 0659697-14.2020.8.04.0001, de competência do Júri, que trata do homicídio de Kimberly Karen Mota de Oliveira, Miss Manicoré (AM), assassinada em maio deste ano, na capital amazonense.
Empresa transmissora de energia deverá indenizar expropriados de área de servidão em R$ 17 milhões
Decisão da Comarca de Presidente Figueiredo condenou a empresa Manaus Transmissora de Energia S.A. a indenizar os proprietários de área objeto de expropriação para...
STF lança nova página de transparência de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio do endereço...
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) acata solicitação da OAB Nacional e suspende reajuste dos planos de saúde de maio a dezembro deste ano para todos os tipos de plano.