Resultados da busca por: sus
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Comissão analisa Marco Legal da Nanotecnologia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei 880/2019, que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. O texto do senador...
Medida Provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro é questionada pela OAB
Foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295...
Começa a valer a partir desta quinta o “Não me Perturbe” de bancos
A plataforma que permite bloquear ligações telefônicas com ofertas de empréstimo consignado passou a funcionar nesta quinta-feira (2/1). O Sistema de Autorregulação de Operações...
PL proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha eleitoral
O Projeto de Lei 5441/19 tem como objetivo vedar a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames...
Partido ajuíza ADI questionando criação do juiz das garantias
Foi ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6300, que tem por objeto o dispositivo...