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Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Bombeiro excluído de aperfeiçoamento por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento da classe por ser portador do vírus HIV. O réu deverá declarar a regularidade da aprovação do autor no concurso.
Em votação histórica Câmara aprova com folga Reforma Tributária em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6) e na madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, a reforma tributária. A votação histórica se deu em dois turnos. Eram necessários 308 votos para que o texto avançasse, mas a proposta foi aprovada com folga no primeiro turno. A votação ocorreu ainda na noite de quinta-feira (6), 382 deputados foram favoráveis ao texto, 118 foram contrários e três se abstiveram. Na segunda rodada de votação, foram 375 votos a favor e 113 contra e novamente três abstenções.
TJSP mantém decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
Em decisão unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da juíza Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, da 4ª Vara Cível de São Carlos, que negou o pagamento de indenização por danos morais a uma paciente que, adepta de religião que proíbe transfusão de sangue, recebeu o procedimento contra sua vontade quando estava internada em estado grave, em um hospital particular.
Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desde a manhã de segunda-feira (29/5). Até a próxima...
Modelo de Petição Inicial – Ação de Inexistência de relação jurídica c/c Indenização por danos Morais – Cartão RMC
Ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo
XXXX, aposentada, brasileira, viúva, RG nº XX.XXX.XXX SSP-SP, CPF n...
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Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
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