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Loja de departamento de MG deve indenizar ex-empregado vítima de homofobia
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8...
Posse da nova direção do STJ será transmitida ao vivo nesta quinta-feira, dia 27
Posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 27, transmitida pela TV Justiça e pelo canal do STJ no Youtube. O acesso à cerimônia será restrito devido à pandemia do Covid-19.
Redes sociais são obrigadas pela justiça a apagarem publicações com dados que expuseram menina vítima de estupro
Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu uma liminar para que o Google, o Twitter e o Facebook retirem de suas plataformas publicações com informações pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada, engravidou em decorrência da violência sexual, e teve de ser submetida a um aborto.
Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização a título de danos morais negada pela Justiça
Um motorista profissional que testou positivo para cocaína e benzoilecgonina em exame toxicológico, no sul do Estado de Santa Catarina, teve pedido de indenização a título de danos morais negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
STJ decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos.