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Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Caixa Econômica Federal é condenada por movimentações indevidas em conta poupança
A Caixa Econômica Federal foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 a uma cliente de Cascavel (PR). A decisão foi proferida pelo juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que determinou que o banco restitua à cliente o montante de R$ 11.000,00, a ser atualizado. Além disso, uma indenização no valor de R$ 5.000,00 foi estabelecida a título de reparação pelos danos morais causados.
A discussão jurídica sobre o aborto – ADPF 442: um aborto do Direito
Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição.
A ADPF 442, já há alguns anos, buscou espaço oportunista nesse nicho, de forma politicamente imatura, pedindo a benção paternalista do Judiciário e evitando discutir a questão do aborto entre iguais, no locus democrático: a casa do povo.
TRF3 reconhece união estável de 50 anos e garante pensão por morte a companheira de segurado
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a concessão da pensão por morte a companheira de um aposentado falecido em maio de 2021.
Deputado apresenta PL com medidas protetivas para advogados agredidos
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), a pedido do Conselho Federal da OAB, apresentou um projeto de lei na quarta-feira (25) para criar medidas protetivas de urgência destinadas a advogados que sejam vítimas de violência no exercício de sua profissão.
Mulher perseguida na Ditadura Militar receberá indenização do estado de São Paulo
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher que foi perseguida e torturada durante a Ditadura Militar. O valor da indenização, inicialmente estabelecido em R$ 100 mil, foi reduzido para R$ 50 mil.
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Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.