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TJSC confirma sentença a homem de 50 anos que convivia em matrimônio com adolescente
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca da região Oeste de Santa Catarina que condenou um homem a 18 anos, 1 mês e 23 dias, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável.
Covid-19: Plataforma online de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (SC) determinou no dia 27/03/2020 que uma plataforma online de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a locação de espaços e acomodações entre terceiros...
Coronavírus: Poder Judiciário de SC aprova restrição dos serviços externos na Justiça catarinense
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por intermédio da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, determinou, através de Resolução Conjunta, depois de ouvir a Comissão Interinstitucional na manhã de ontem (16/3)...
TJSC mantém obrigação do estado de SC reformar escola de ensino médio em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o estado de Santa Catarina a reformar uma escola de ensino médio no norte da Ilha, em Florianópolis, além de obter os alvarás para funcionamento junto ao corpo de bombeiros e vigilância sanitária...
Condenado técnico em enfermagem que pegava medicamentos "emprestados" do Samu
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do TJSC negou excludente de ilicitude a um técnico em enfermagem, de cidade no Alto Vale do Itajaí, que pegou medicamentos "emprestados" de uma unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).