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TJPB condena Máquina de Vendas Brasil Participações S/A a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da Apelação Cível nº 0002508-08.2015.815.2003, decidiu prover parcialmente o recurso de Clio...
Jaraqui Turismo é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
Em processo nº 1025627-04.2015.8.26.0506, Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com...
Antaris Travel é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem
A 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou Antaris Travel a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por danos morais sofridos...
Dono de cão morto por PM será indenizado
O Estado de Mato Grosso terá indenizar o dono de um cão da raça rottweiler, após cabo da Polícia Militar atirar e matar animal....
STJ reafirma dano moral causado a fotógrafo por utilização indevida de obra
Hardman Incorporação e Participação Ltda interpôs agravo no Superior Tribunal de Justiça (Nº 1.072.632 - PB) contra decisão que inadmitiu o recurso especial. O...