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Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos morais, além do valor gasto para a implantação de prótese e suas posteriores substituições.
Justiça confirma decisão que obriga Plansaúde a oferecer radioterapia à mulher com câncer de mama
O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas, Luís Otávio de Queiroz Fraz, proferiu sentença na segunda-feira (16/10) tornando definitiva uma decisão liminar que...
TRF5 mantém decisão para que enfermeiros não realizem procedimentos médicos estéticos
A Segunda Turma do TRF5 negou provimento, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que pretendia anular decisão do Juízo da 4ª Vara Federal da SJRN. O órgão de classe emitiu a Resolução n.º 0529/2016, autorizando a atuação de enfermeiros em procedimentos estéticos específicos do campo da medicina.
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida...
Dispensa em desacordo com convenção causa reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por...