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CVC é novamente condenada por violação de direitos autorais do fotógrafo Clio Luconi
O juiz da 4ª Vara Regional de Mangabeira, nos autos do processo nº 0003289-30.2015.815.2003, julgou procedentes os pedidos feitos por Clio Robispierre Camargo Luconi...
Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte
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Mulher é condenada por litigância de má-fé em ação contra a Oi
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou Amanda Rodrigues Riva por litigância de má-fé. Ela...
Filho de detento morto após choque elétrico em cadeia deve ser indenizado em R$ 50 mil
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para...
Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual
Uma empresa do ramo de hortifrúti foi condenada a pagar indenização por assédio moral por constranger uma empregada ao fazer "comentários vexatórios a respeito da antiga opção sexual da reclamante".