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Caixa não pode ser responsabilizada por assalto fora de suas dependências
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais a...
Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva é condenada por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED).
Associação Brasileira de Cronistas Esportivos indenizará fotógrafo por danos morais
No processo nº 0008183-89.2014.815.2001, que corre na 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado pelo advogado Wilson Furtado...
Hotel Corais de Tambaú e Hotel Urbano são condenados a reparar dano causado a fotógrafo por violação de direitos autorais
José Pereira Marques Filho ajuizou a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais nº 0003979-36.2013.815.2001 em Hotel Urbano Serviços...
Instituição financeira e correspondente bancário dividem dano moral imposto a cliente
A 1ª Câmara Civil do TJ majorou valor de indenização e confirmou condenação solidária de instituição financeira e correspondente bancário que, por atos que traduziram desacerto administrativo, incluíram cliente que pagava corretamente financiamento de veículo no rol de maus pagadores.