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TJSP mantém condenação por peculato contra instituição bancária
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um homem pelo crime de peculato contra uma instituição bancária. A sentença, proferida pela juíza Ana Claudia dos Santos Sillas, da 26ª Vara Criminal da Capital, determinou que o acusado cumpra pena de quatro anos de reclusão em regime inicial aberto.
TJSP confirma condenação de réus por golpe em locadora de veículos
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Erika Fernandes, que condenou três indivíduos por associação criminosa, sendo que um deles também foi condenado por estelionato, em um golpe contra uma locadora de veículos. As penas, variando entre um e dois anos de reclusão, foram convertidas em medidas restritivas de direitos, como prestação pecuniária e serviços à comunidade.
Decisão judicial inédita: Energy Brasil Franchising LTDA. condenada por descumprimento contratual
Em uma decisão sem precedentes, a Energy Brasil Franchising LTDA. foi condenada a rescindir um contrato de franquia devido ao descumprimento de suas obrigações contratuais. Além disso, a empresa foi ordenada a pagar uma multa penal contratual no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desde a assinatura do contrato, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) a partir do trânsito em julgado.
TJSP proíbe Alexandre Correa de caluniar Ana Hickmann e expor o filho em posts sobre a separação nas redes sociais
O empresário Alexandre Correa recebeu uma ordem judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para cessar toda e qualquer forma de calúnia e injúria contra sua ex-esposa, a apresentadora de TV Ana Hickmann, nas redes sociais e em outros meios de comunicação. A decisão, emitida pela juíza Andrea Ribeiro Borges, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itu, interior de São Paulo, também proíbe Correa de expor fotos do filho do casal em publicações relacionadas ao processo de separação.
TJSP mantém decisão de júri que condenou homem pelo homicídio da sogra
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de um júri realizado na Comarca de Aparecida que condenou um homem pelo homicídio de sua sogra. A pena estabelecida foi de 38 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.