Resultados da busca por: oi
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Emissora é condenada por exposição de adolescente na TV depois de comprometer-se com discrição
Depois de ser entrevistada para emissora de TV quando tinha 13 anos de idade e relatar quanto a crime contra a dignidade sexual praticado por um padre de sua cidade, uma adolescente terminou sendo reconhecida por colegas e amigos, logo tornou-se o centro das atenções em pequena cidade no Alto Vale do Itajaí....
Ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados foi julgada inviável
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da ADPF 602, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. A ação questionava decisão do presidente da Corte no RE 1055941 que determinou a suspensão nacional dos processos judiciais e procedimentos de investigação criminal onde ocorre compartilhamento de dados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle, sem autorização do Poder Judiciário.
É proibido oferecer serviços advocatícios como prêmio em bingo ou rifa
De acordo com a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, a advocacia é incompatível com qualquer processo de mercantilização, ou seja, de comercialização do serviço jurídico.
Projeto de Lei aprovado pelo Senado estabelece que animal não é “coisa”
O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira um Projeto de Lei que cria o regime jurídico especial para os animais. O texto aprovado prevê que os animais não poderão mais ser considerados "coisas". Por ter sido modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
Policial suspeito de matar filha de dois meses é mantido na prisão
O pedido de liminar em habeas corpus de um policial federal suspeito de matar a própria filha de dois meses de idade foi negado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Ele teria alimentado a criança propositalmente com substância imprópria, já que ela alimentava apenas de leite materno.