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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Depois do vazamento de dados de mais de 1,9 milhão de pessoas, MP cobra ação da Netshoes
Base de dados da loja foi atacada por um hacker, que conseguiu dados sigilosos dos clientes
A Netshoes teve sua base de dados atacada desde...
TRF-5 indefere solicitação de suspensão de liminar que impossibilita privatização da Eletrobras
De acordo com Manoel Erhardt, presidente do Tribunal, ao menos por enquanto, não existem riscos iminentes ao insucesso do programa
O Tribunal Regional Federal da...
Governador de SC questiona lei que trata de casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio
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Governador de Santa Catarina questiona lei que regulamenta ocupação de condutor de ambulâncias
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Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais
Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017,...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
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