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Redes sociais contextualizam e autorizam condenação de homem por tráfico de drogas
Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais um ano de detenção, ambas as penas a serem cumpridas inicialmente...
Memoriais - Estupro
MEMORIAIS - ESTUPRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________
Processo n°: 0000000000
FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos...
DNIT é condenado a indenizar seguradora por acidente com animais em rodovia federal
TRF3 reforma sentença, em ação regressiva, por comprovada falta de manutenção e fiscalização em pista, acarretando responsabilidade civil da administração
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Família de paciente morto por negligência médica deve receber indenização
TRF3 determina que União, Estado de São Paulo e Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana paguem valor a mãe e irmãos da vítima
A Sexta Turma...
Atingido por fogo amigo em ação, PM receberá R$ 200 mil por danos morais e estéticos
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que determinou o pagamento de danos morais e estéticos de...