Revista Juristas - ISSN: 1808-8074
Princípios Constitucionais e as Exceções do Processo Penal brasileiro
Deve-se logo citar a imprescindível constitucionalização que passa pelo processo penal ainda que haja uma séria filtragem, mas que estabelece um sistema de garantias mínimas.
Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes
Vige controvérsia sobre os fundamentos da Constituição norte-americana, bem como sobre a razão do poder efetivo desse documento legal o que acalenta o debate entre os mais renomados constitucionalista.
Limites e requisitos da ordem judicial para quebra de sigilo de dados armazenados por provedor de serviço na internet – Desnecessidade de individualização prévia...
*Artigo de autoria de Demócrito Reinaldo Filho - Desembargador do TJPE
1- Introdução
As recentes notícias sobre a resistência da Google em entregar dados para propiciar...
Liquidação da quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo
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Aspectos gerais
A sociedade em nome coletivo é uma...
Sociedades cooperadas e agronegócio
Sociedades cooperadas e agronegócio
As cooperativas são essenciais para a o desenvolvimento e prosperidade econômica, inclusive no segmento do agronegócio.
Grande parte das atividades ligadas ao...