Resultados da busca por: água
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Passageiros poderão ser indenizados por atrasos ou cancelamentos dos motoristas, além de algumas medidas de segurança
A partir de um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Almir Gurgacz (PDT-RO) quer que passageiros de aplicativos de transporte - como...
10 investigados são condenados por tráfico internacional de cocaína a penas de até 37 anos
Na Operação Beirute, dez investigados foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além...
Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança
Com o objetivo de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá...
Reação explosiva não caracteriza crime de desacato, sem dolo específico
Para caracterizar desacato é exigível o dolo específico, que consiste na vontade de ofender, humilhar, causar vexame e menosprezar o funcionário público em razão...
TJMG assegura implantação do juiz das garantias
Presidente cria grupo para viabilizar lei o mais breve possível em Minas
"A sanção da lei de criação do juiz das garantias representa um avanço...