Resultados da busca por: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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Divulgar foto sem autorização caracteriza dano moral
Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao fotógrafo
Divulgar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral. O entendimento é...
Intimação online é válida para advogado cadastrado no PJe
Em recuso, os Correios questionou a validade da intimação do seu advogado
Intimação online é válida para advogado cadastrado no sistema PJe. A decisão ...
Hotel de Maceió é condenado por contrafação de fotografia
A 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de um hotel de Maceió (AL), que cometeu contrafação.
Publicar imagem sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão
Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu,...
Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais
Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidade
Publicar imagem sem autorização do fotógrafo viola...