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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Acusado de participação em chacina em quadra de torcida é condenado a 149 anos de prisão

Após dois dias de julgamento,  o 5º Tribunal do Júri da Capital  de São Paulo condenou no último dia 28, o ex-policial militar Rodney Dias dos Santos a 149 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Dos santos era acusado de ser um dos responsáveis pela chacina praticada na quadra da torcida organizada Pavilhão Nove, do Corinthians. O crime aconteceu em abril de 2015.

Plano de saúde deve reembolsar despesa em hospital não credenciado

A 3a. Turma do STJ decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites contratuais, os gastos realizados pelo beneficiário em hospital mesmo que não seja credenciado, quando não houver a possibilidade da utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras de saúde...

Como a busca por linguagem natural está mudando a cara da pesquisa jurídica?

Para entender como a inteligência artificial está mudando a pesquisa legal, é importante entender o aprendizado de máquina, o processamento da linguagem natural e outros fundamentos da IA. A partir dessa base, é possível discutir o modo de implantação desses sistemas no sentido de melhorar a pesquisa jurídica. Quais são os fundamentos da pesquisa em linguagem natural e como ela melhora as consultas jurídicas e os resultados da pesquisa legal? Tomamos como base a inteligência artificial da ROSS para responder às questões.

Freiras podem permanecer com véu na foto da CNH

Por unanimidade, a 2ª Turma do STJ manteve decisão que reconheceu às freiras o direito de permanecer com véu na fotografia para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O caso se originou de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR), que exigiu que duas religiosas descobrissem a cabeça para a fotografia de renovação da CNH, ainda que estivessem, na CNH passada, com véu na fotografia.

Normas estaduais sobre pagamento de honorários a procuradores serão julgadas pelo STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no STF 21 ações contra normas estaduais e do Distrito Federal que versam sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores.
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Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.

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