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Advogados de João de Deus aguardam decisão da justiça sobre habeas corpus
Pode sair ainda hoje (18) a decisão da Justiça de Goiás sobre o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos. A defesa pediu para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira.
Cinco motivos para usar assinatura digital em contratos
Em sua obra jurídica O Contrato, o jurista italiano Enzo Roppo descreve contratos como documentos que operacionalizam a circulação de riquezas, logo são quase sinônimos de operação econômica, no entanto, com uma acepção mais ampla.
Organizadores do Metal Open Air, em São Luís, indenizarão público
Os organizadores do festival de rock “Metal Open Air” foram condenados a ressarcir e a pagar indenização por danos morais aos consumidores prejudicados. Cada pessoa ganhará R$ 3.541,83. O festival, que ocorreu em abril de 2012, em São Luís, teve apresentação somente de alguns artistas, sendo considerado um fracasso.
Onde e Como Adquirir seu Certificado Digital em Boa Vista – Roraima
Você sabia que apenas com a Carteira de Advogado emitida pela OAB, além de todos os benefícios ofertados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR), pode adquirir seu Certificado Digital?
Canibais de Garanhuns são condenados por mais dois homicídios
Após a primeira condenação, em 2014, pelo assassinato de uma jovem em Olinda, o trio conhecido como “os canibais de Garanhuns” foi novamente condenado por duplo homicídio qualificado por assassinarem mais duas mulheres em 2012.