Resultados da busca por: ANS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
França Proíbe o Uso de Celulares a Menores de 15 Anos Por Danos à Saúde
Para evitar vício em celular, medida já era conversada há bastante tempo pelo povo francês e foi aprovada em 1º de janeiro de 2018
Já...
Afastada prescrição em execução de crédito educacional
Com base nos prazos prescricionais gerais estabelecidos pelo Código Civil de 1916 e de 2002, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Princípio da proporcionalidade não se aplica a réu reincidente
TRF1 negou provimento à apelação de um homem e confirmou a sentença que denegou a segurança em que o apelante requeria a liberação do seu veículo, que foi apreendido por transportar mercadorias desacompanhadas de documentação legal e em quantidades que revelavam evidente destinação a exportação clandestina...
Legislação garante a quitação de saldo residual pelo FCVS aos contratos firmados até 5/12/90
TRF1 julgou improcedente recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença que a condenou à quitação de saldo devedor de mútuo habitacional pelo Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Na decisão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, afirmou ser ilegítima a negativa da CEF em proceder à...
Denatran é condenado a efetuar emplacamento de veículo adquirido em leilão da Receita Federal
A 6ª Turma do TRF1 determinou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) finalize, no prazo de 30 dias, o processo de emplacamento do veículo Ford Mustang comprado pelo autor da ação em leilão realizado pela Receita Federal. Na decisão, o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, destacou que a...