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TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica
Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências
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Estado é responsabilizado por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica
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Não incide contribuição previdenciária sobre auxílio-educação
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Rejeitado recurso contra condenação de ex-deputado distrital
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TRF2 determina demolição de casa construída em unidade de conservação federal
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