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Justiça determina restituição de investidora lesada por esquema de pirâmide financeira
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou por unanimidade uma decisão que condenou a Icoach Serviços Digitais Ltda, a World Trade Provedor de Serviços Digitais Eireli e outros três réus a devolverem a uma consumidora o valor investido em supostas operações com criptomoedas. O montante conjunto a ser restituído é de R$ 60 mil.
Unimed condenada a pagar tratamento quimioterápico para idoso de 79 Anos
A Justiça proferiu uma sentença condenando a Unimed do Estado de São Paulo após recusar o pagamento pelo tratamento quimioterápico de um idoso de 79 anos, diagnosticado com um tumor maligno gastrointestinal metastático.
Livro traz jornada explorando casos reais do direito desportivo
Se você é apaixonado por esportes e direito, prepare-se para mergulhar em uma leitura envolvente e instrutiva. Em “Do fato ao direito: casos práticos de direito desportivo”, novo livro do professor e pesquisador Maurírio de Figueiredo Corrêa da Veiga ele faz uma jornada pelos corredores dos tribunais, explorando casos reais do direito desportivo, revisitando temas que moldam o cenário contemporâneo.
Desvio de valores: Analista financeiro é condenado a 8 anos de prisão por manipular fundos empresariais
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), condenou o ex-analista financeiro, Charlieston Marques Santana, a mais de oito anos de prisão por manipular fundos da empresa onde trabalhava através de artifícios de dívidas fictícias e desvio dos valores para a conta bancária de sua mãe.
Juiz de MT suspende destruição de maquinários em casos ambientais e cita comparativos curiosos
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop (MT), emitiu uma determinação que suspende a destruição de maquinários apreendidos em operações estaduais por supostas infrações ambientais. Além disso, o magistrado destacou os produtores rurais, a quem chamou de "heróis da resistência".