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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Modelo de Petição – Contestação à Ação de Reparação de Danos – Acidente Automobilístico

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos por Acidente Automobilístico - Alega que os danos provenientes de acidente automobilístico são decorrentes do excesso de velocidade imprimida pelo autor, o qual com esta ação busca enriquecimento ilícito.

Modelo de Petição – Contestação à Ação de Reparação de Danos

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos - Os demandados alegam, em contestação, que o acidente de trânsito ocorreu em razão da culpa exclusiva da autora e que os valores trazidos aos autos são exorbitantes.

Modelo – Contestação à Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes

Modelo - Contestação à Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes - Contestação alegando que a culpa do acidente de trânsito é exclusiva do demandante devido a sua indecisão e diminuição de velocidade. Demonstra também a exorbitância dos valores dos orçamentos apresentados.

MPE pede no TSE que Bolsonaro seja multado por fala em encontro com embaixadores

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o presidente Jair Bolsonaro seja multado por propaganda eleitoral antecipada em razão dos ataques ao sistema eleitoral que fez durante encontro com embaixadores estrangeiros, quando repetiu sem provas, suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas.

Modelo de Petição – Contestação à Ação Indenizatória – Acidente de Veículo

Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória por Acidente de Veículo - Os réus alegam ausência de culpa, tendo em vista que o acidente de veículo foi provocado pela imprudência na condução do veículo pelo autor, o qual dirigia em alta velocidade.
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Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

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