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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Propriedade Industrial no Metaverso

Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

Importância das Redes Sociais na Advocacia

Descubra como a importância das Redes Sociais na Advocacia pode transformar a atuação e captação de clientes para os advogados.

Paciente que ficou com cicatriz no nariz deve ser indenizado por hospital e plano de saúde

A Justiça condenou o Hospital Santa Luzia e a Bradesco Seguros a indenizar um paciente que ficou com lesão na narina e no septo nasal durante o período de internação. A decisão foi do juiz Flavio Augusto Martins Leite da 24ª Vara Cível de Brasília.

MP entra com ação contra Leo Lins por ‘piada’ sobre criança com hidrocefalia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou ação cível pública para proibir que o humorista Leo Lins (39), que tem show agendado, em Fortaleza, no próximo dia 30 de julho, faça piadas preconceituosas a medida ocorre após a polêmica 'piada' sobre uma criança nordestina com hidrocefalia. A medida foi solicitada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência após tomar conhecimento de shows do artista no Ceará.

TJDFT acata ação contra Piquet por comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou na segunda-feira (11), a ação civil pública contra Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton. O documento contém o pedido de uma indenização no valor de R$ 10 milhões ao tricampeão de Fórmula 1.

TJSP mantém condenação de dupla por extorsão a idosa e causar acidente sem prestar socorro

Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, de dois réus por extorsão contra idosa causando acidente durante a fuga. As penas foram fixadas em oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Um dos réus ainda deverá cumprir sete meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto.

Justiça penhora carros de luxo de dono da Itapemirim

A Justiça paulista determinou a penhora de três carros de luxo do empresário Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim, em razão de uma dívida calculada em cerca de R$ 1,2 milhão. Os veículos, uma Porshe Panamera (2019/2020), um Audi Q7 (2019) e uma Mercedes Bens C180 (2019), são avaliados, respectivamente, em R$ 682 mil, R$ 434,98 mil e R$ 180 mil, conforme documentos anexados ao processo.
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