Justiça penhora carros de luxo de dono da Itapemirim

Data:

Justiça penhora carros de luxo de dono da Itapemirim | Juristas
Créditos: Freepik Company S.L.

A Justiça paulista determinou a penhora de três carros de luxo do empresário Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim, em razão de uma dívida calculada em cerca de R$ 1,2 milhão. Os veículos, uma Porshe Panamera (2019/2020), um Audi Q7 (2019) e uma Mercedes Bens C180 (2019), são avaliados, respectivamente, em R$ 682 mil, R$ 434,98 mil e R$ 180 mil, conforme documentos anexados ao processo.

A penhora dos carros de Piva foi determinada em um processo movido pela Mottarone Serviços, que, em outubro de 2018, vendeu ao empresário o controle de uma empresa chamada Trans Sistemas de Transportes por R$ 5,5 milhões. As parcelas não foram devidamente pagas e a Mottarone foi à Justiça para cobrar a dívida, calculada hoje em cerca de R$ 1,2 milhões, valor que inclui multa e juros.

mercedes-benz
Créditos: Jlende | iStock

Na defesa apresentada à Justiça, o empresário não negou a dívida, mas argumentou que o pagamento do valor impactaria o equilíbrio financeiro de suas empresas, sobretudo em razão das dificuldades decorrentes da pandemia do coronavírus. Ele solicitou que pagamento fosse feito em 23 parcelas. Um acordo de parcelamento chegou a ser homologado pela Justiça, mas Piva o descumpriu.

Em abril do ano passado, dois meses após anunciar a criação da empresa aérea Itapemirim Transportes Aéreos (Ita), Piva disse à Justiça que suas empresas passavam por uma situação financeira muito difícil, que havia sido agravada pelas medidas restritivas adotadas pelo Estado de São Paulo no contexto da pandemia.

Contrato de alienação fiduciária se consolida apenas após a entrega dos veículos
Créditos: Divulgação / Pexels

“O executado [Piva] conhece suas obrigações e delas não se exime. Quer cumprir o acordado, muito embora a situação delicada não o permita”, afirmaram seus advogados à Justiça, que solicitaram a suspensão dos pagamentos por 90 dias.

A Mottarone não aceitou o pedido e o processo seguiu em frente. Piva ainda pode recorrer da penhora dos automóveis.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo