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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Petrobras é condenada a pagar cerca de US$ 275 milhões a empresa americana
A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a Petrobras a pagar US$ 275,4 milhões, o equivalente a R$ 1,2 bilhão, à empresa americana Paragon Offshore por rompimento de dois contratos de transporte de navios-sonda pela companhia brasileira.
Empresário é condenado a pagar R$ 30 mil por chamar Xuxa de imbecil e idiota
A Justiça paulista condenou o empresário Adriano de Barros Caruso, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Bovinos e Bubalino (Abiec), a pagar R$ 30 mil à apresentadora Xuxa Meneghel por chamá-la de imbecil, idiota e louca. O empresário também foi condenado a uma pena de quatro meses de detenção, inicialmente em regime aberto. A informação é do UOL.
Itapemirim deve indenizar mulher por cancelamento de voo
A Justiça condenou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a ressarcir R$ 1.433,35 e indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma mulher por cancelamento de voo sem aviso prévio. A decisão é do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Maceió.
TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório para aposentada
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última quinta-feira (31), concedeu liminar a uma aposentada de Florianópolis, com várias enfermidades e histórico de câncer, para que o precatório em seu nome contenha anotação de isenção de imposto de renda e de superpreferência de pagamento.
Pais de recém-nascido que morreu à espera de cirurgia devem ser indenizados
Por decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, o poder público do DF foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido, que faleceu enquanto aguardava por uma cirurgia cardíaca na rede pública de saúde.
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