Resultados da busca por: Administração Pública
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN tem condenação mantida no STF
A 2ª Turma do STF, no julgamento da Ação Originária 2093, que discute esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Detran-RN, manteve a condenação dos envolvidos proferida pela Justiça Estadual. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo provimento parcial das apelações interpostas pelos condenados, que chegaram ao STF após mais da metade do TJ-RN se declarar impedida ou suspeita.
Unifacisa anuncia Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias
A Unifacisa lançou um curso de Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias que é inovador e pioneiro no Estado da Paraíba.
Compra e venda de precatórios: conheça a operação que pode beneficiar cidadãos e empresas
De acordo com documentos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça, para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2020, a União terá de pagar cerca de R$ 31 bilhões em indenizações, benefícios e devoluções de tributos contestados, além de valores devidos após derrotas na Justiça, os chamados precatórios. Neste ano, foi liberado para os tribunais regionais federais (TRFs), segundo diretrizes do Tesouro Nacional, mais de R$ 20 bilhões nesse tipo de transação.
Tribunal determina o prosseguimento de ação do MPSC para apurar viagens fantasmas no Brasil e exterior
Ex-dirigentes de município de São Francisco do Sul, no norte do estado de Santa Catarina, terão que responder a ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa proposta pelo MPSC, sob a acusação de terem provocado danos ao erário pelo recebimento de diárias para viagens nacionais e internacionais...
Criminalista Yuri Sahione vai palestrar em evento internacional de compliance
O criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da OAB e sócio do escritório Sahione Advogados, vai palestrar dia 19 de agosto no evento internacional “Compliance Corporativa: Promovendo Transparência e Responsabilidade nos Negócios”, que será realizado na Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV).