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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Faculdade do MIT especializada em inteligência artificial abrirá em 2019

Após uma doação de US$ 350 milhões do CEO da Blackstone, o MIT anunciou que destinará US$ 1 bilhão para a criação de uma nova faculdade de computação dedicada à inteligência artificial. 

Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra

Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.

Madalena, Alípio e Ricardo registram candidaturas para Defensor Público-Geral da PB

Candidata à reeleição, a defensora pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, registrou ontem (quinta-feira) sua Chapa, composta pelos defensores Ricardo José Costa Souza Barros o...

Para STF, MP é legítimo para ajuizar ação contra aposentadoria que lesa patrimônio público

Por unanimidade, o Plenário do STF julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE 409356) interposto pelo MP-RO contra a aposentadoria de um policial militar, que auferia vantagens e gratificações indevidas. O recurso teve repercussão geral reconhecida diante de outros 32 sobre o mesmo tema.

Fundação Universidade de Brasília indenizará proprietária de veículo após furto no estacionamento

A 6ª Turma do TRF-1 manteve a condenação de primeira instância que determinou que a FUB pagasse indenização à autora da ação pelo furto de automóvel em seu estacionamento. Para a turma, ainda que tenha o ensino como atividade fim, a FUB tem responsabilidade por danos ocorridos na atividade meio.
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