Resultados da busca por: Anvisa
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
DECISÃO: Falta de registro de produtos na Anvisa não é suficiente para caracterizar o crime de falsificação
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu o ora apelante da prática do crime de falsificação, adulteração...
Medicamentos manipulados: TRF2 confirma competência da Anvisa para regular comercialização
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia autorizado a Farmácia Pereira...
TRF2 condena Anvisa a analisar recurso de drogaria carioca
A eficiência deve ser um dos princípios que norteiam as ações da Administração Pública, e isso se aplica aos processos administrativos, que devem ter...
Dona de cama de bronzeamento artificial não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização a uma profissional de estética que alegava prejuízos devido...
Anvisa deve fiscalizar o uso de Tribromofenol
A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a fiscalizar o uso da substância Tribromofenol em finalidades que não sejam como...