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Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres

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Modelo para recurso contra multa por não respeitar a...

Justiça de São Paulo impõe cautelares contra empresário após ataques contra concorrente

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou medidas cautelares como precaução para evitar a prisão de Vladimir Timerman, ex-jogador de rúgbi e proprietário da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, em relação a acusações de difamação e injúria dirigidas a Daniel Arbelini, sócio e diretor da gestora CTM Investimentos.

Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho

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1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.

Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

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Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...

Advogado ingressa com mandado de segurança no TRT de SP para suspender leilão do Canindé

Destaques Wilson Roberto Wilson Roberto -
Leilão está marcado para sexta-feira, dia 18 de novembro O advogado da Associação Portuguesa de Desportos, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, ingressou nesta quinta-feira...

CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa

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Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputas entre um condomínio de proprietários e empresas podem caracterizar relação de...

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

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Um vigilante já condenado em ação penal por ameaçar a esposa não poderá participar de curso de reciclagem periódico exigido pela legislação para o...

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça

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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do Brasil a...

Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na ação de despejo tem...
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Modelos de Petição 0
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.

Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

Direito de Trânsito 0
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...

Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade

Direito de Trânsito 0
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que há um histórico de manutenções irregulares e falhas técnicas no tipo de equipamento utilizado, o que pode ter resultado em uma medição incorreta da velocidade.

Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado

Direito de Trânsito 0
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou possivelmente afetados por um equipamento defeituoso.

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Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

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