Resultados da busca por: CDC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Modalidade de comercialização que iniciou no ano de 1995, o comércio eletrônico (e-commerce), atualmente, já é utilizado por mais de 48 milhões de brasileiros,...
TJ-PB reafirma decisão que diz ser necessária pré-inscrição para o financiamento PraValer
O agravo de instrumento interposto por Lucas da Fonseca Gomes e outros foi indeferido pelo TJ-PB, sendo mantida a decisão do Juízo da 5º...
TJ mantém decisão que indeferiu financiamento PraValer por necessidade de pré-inscrição
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5º Vara Cível da Capital, que negou a Tutela de Urgência a Lucas...
STJ confirma aplicação da Convenção de Montreal em caso que envolve indenização por extravio de carga em transporte aéreo internacional
Aplica-se a Convenção de Montreal nos casos de indenização por extravio de carga em transporte aéreo internacional. Foi o entendimento da 4ª Turma do...
Cliente será indenizado por inseto encontrado em alimento de preparo de pizza
TJSC fixou em R$5.000,00 (cinco mil reais) os danos morais a serem pagos pelo frigorífico Luchtemberg a cliente que foi surpreendido por um inseto em uma linguiça. O consumidor adquiriu a linguiça para confraternização de amigos e, depois do consumo de uma pizza, verificou algo estranho na linguiça...