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Advogados são processados por possível envolvimento em atentado contra Bolsonaro
Os advogados Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Fernando Costa Oliveira Magalhães, Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Possas estão sendo processados pela prática, em tese, de organização criminosa, crime contra a segurança Nacional, terrorismo e crimes tributários, por supostamente terem participado do atentado contra o candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora/MG.
Integrante de suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanecerá preso
O STJ indeferiu o pedido liminar de revogação da prisão de um homem envolvido em suposto grupo criminoso que praticava estelionato, operações financeiras fraudulentas e negociação de títulos falsificados. Em ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, foi deflagrada a Operação Ouro de Ofir.
Empresa responde por acidente de trabalho ao não treinar seus empregados
A 1ª Turma do TRT-24 (MS) confirmou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.360,00 a um ex-empregado que se acidentou no trabalho ao ter sido ajudado por colegas que não foram treinados para a função.
Juiz concede ampliação de licença-maternidade para mãe cuidar de gêmeos
Uma servidora pública conseguiu uma a concessão de mais 42 dias de licença-maternidade para cuidar dos filhos gêmeos.
Exigir defesa via PJe é cerceamento de defesa, segundo o TST
TST deu provimento ao recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra a obrigatoriedade, por parte do juízo de primeira instância, de apresentação da defesa por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) antes da audiência. De acordo com o ministro Cláudio Brandão, a regra no processo trabalhista...