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Policial e colega que caçavam e furtavam animais exóticos têm penas confirmadas pelo TJ
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a condenação, por crime de furto, de um policial civil e um colega que caçavam e furtavam animais exóticos, no oeste catarinense.
Justiça determina medidas cautelares a homem que agrediu adolescente
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante concedeu medida cautelar contra Victor de Sales Batista, homem que agrediu um garoto de 14 anos. A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.
TRF4 mantém condenação por estelionato a homem que recebeu aposentadoria do pai falecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação por estelionato, de um homem que seguiu recebendo a aposentadoria do pai durante um período de mais seis anos após a morte dele, pelo crime de estelionato.
Mulher é condenada por ofender a grupo de religiosos candomblecistas e umbandistas
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a dois anos de reclusão, por injúria qualificada, cometida ao proferir, na presença de outras pessoas, xingamentos relacionados à religião de um grupo candomblecistas e umbandistas. A decisão é da Vara Criminal do Núcleo Bandeirante.
Justiça condena Loft Brasil por concorrência desleal praticada contra Quinto Andar
A Justiça paulista decidiu que a Loft Brasil Tecnologia Ltda, empresa de compra e venda de imóveis, está usando fotos de anúncios de um concorrente, o Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda, sem autorização. A decisão foi do Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi da 1ª Vara Empresarial de Arbitragem.