Resultados da busca por: Direito Criminal
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A discutida liberdade de expressão
Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana
Evite petições com metadiscurso e diga logo o que você quer
É quase irresistível. Estamos desenvolvendo um raciocínio complexo quando, de repente, ressalvamos “conforme se verá adiante nos tópicos x, y, z” ou “esta petição tratará, ao final, das ilegalidades processuais da parte autora”. Esse recurso – o discurso de como se organizará o discurso – é o que referimos como metadiscurso. Pode ser difícil aceitar, mas essa sinalização é simplesmente desnecessária nas petições. E enfadonha.
Homem condenado por adulteração de álcool em gel
Condenado pela 3ª Vara Criminal de Guarulhos um homem acusado de falsificação de álcool em gel para comercialização. A sentença foi fixada em um ano e 11 meses de reclusão, em regime aberto, e multa.
Muito mais que estelionato: as fraudes ao Programa de Auxílio Emergencial
O presente artigo trata de pesquisa acerca das fraudes constatadas no recebimento de valores oriundos do auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal por intermédio da Lei nº. 13.982/2020 relativo à Pandemia do COVID-19.
Foro especial de Flávio Bolsonaro será definido na segunda
Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, a competência sobre o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)será decidida na próxima segunda-feira (25). O filho "01" do presidente Jair Bolsonaro é investigado no chamado Caso Queiroz, que apura um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio-Alerj.