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Mantida prisão preventiva de corréu de homicídio em Assis Brasil
Conforme a decisão proferida, o crime causou grande comoção social e despertou um forte desejo de vingança por parte da população da cidade.
A Vara...
LGPD e a Advocacia
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 e trouxe importantes mudanças na forma como as empresas lidam com os dados pessoais de seus clientes.
Modelo de Petição - Ação de reparação de danos morais por atraso de voo
No dia ...., estava marcado o retornar da viagem a passeio, voo da "CIDADE DE EMBARQUE" – "CIDADE DE DESTINO" nº .... da referida empresa.
Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
(NOME DO REQUERENTE), nacionalidade , estado civil, profissão, com a...
Jogador Marcinho é condenado a três anos e seis meses por atropelamento que matou casal de professores
O jogador Márcio Almeida de Oliveira, conhecido como Marcinho e ex-lateral direito do Botafogo, foi condenado pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron da 34ª Vara...