Resultados da busca por: Direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Mediação nos processos de direito do consumidor nos serviços de transporte aéreo: eficiência na solução de conflitos em massa
O Direito sempre esteve em constante transformação, mas isso nunca foi tão evidente como nos dias de hoje, exigindo do advogado novos conhecimentos, novas estratégias e uma nova forma de pensar sua própria atuação. Nesse período de evolução acelerada e constante, o advogado que não se adaptar as mudanças pode perder espaço no mercado.
Cultura suspende autorizações de coleta de direitos autorais no audiovisual
A Secretaria Especial de Cultura suspendeu as autorizações para que três entidades recolhessem direitos autorais no audiovisual. A medida revoga as habilitações concedidas no fim de 2018. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Sindicato com registro vencido não deixa de conceder direito a filiados
Sindicato com registro vencido não deixa de garantir estabilidade de emprego aos dirigentes eleitos. O direito trabalhista é previsto pelo artigo 8 da Constituição Federal. De acordo com ele, é vedada a dispensa de trabalhador que esteja concorrendo ou esteja eleito para cargo em sindicato.
Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado ..........,...
Wilson Furtado Roberto palestra na Argentina sobre Direito Digital
O advogado Wilson Furtado Roberto será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Direito Digital.