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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
O Órgão Especial do TST manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente. Elas recebiam a pensão, que acabou após a Lei 8.112/90, porque o falecimento do familiar ocorreu antes da extinção do direito.
FENALAW terá pela primeira vez um keynote speaker internacional
Pela primeira vez, a Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina -– terá um Keynote Speaker internacional para a sua abertura. Trata-se de Stephen Mayson, Consultor Legal Services Board e Professor de Direito no University College London, na Inglaterra.
Flandoli Ajzen Advogados tem novo sócio especializado em marcas e patentes
O escritório Flandoli Ajzen Advogados, especializado em Direito Empresarial, com enfoque em Propriedade Intelectual e assuntos correlatos, tem um novo sócio: Thomas Hannickel. Ele atua principalmente no contencioso e consultivo de marcas e patentes, trade dress, concorrência desleal, medidas antipirataria, direito autoral, direito da informática e digital, direito de imagem, direito do entretenimento, marketing legal e promoções comerciais.
São Miguel do Gostoso: mantida prisão de agricultor condenado por homicídio de adolescente
Uma decisão no TJRN julgou o pedido feito pela defesa do agricultor Moisés Costa de Oliveira, acusado de ter matado, em 2013, uma adolescente...
Acusado de tentar furtar caminhão é condenado
Homem usou chave falsa para abrir o veículo.
A 15ª Câmara de Direito Criminal condenou homem acusado de tentativa de furto. Ele deverá prestar serviços...