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Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara...
Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa
Um homem foi condenado a 90 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra três crianças, suas netas por...
Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023 após a decisão do STF
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ:...
Modelo de Petição – Pedido de Promoção em Ressarcimento de Preterição Assegurando a Realização de Curso C-ASEMSO (STF Tema 22 de Repercussão Geral)
Ao Juízo da ___ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia-RJ.
Competente por distribuição
Procedimento do Juizado Especial Federal
Tutela de Urgência Antecipada
Promoção em...
Modelo de Petição – Requerimento de Adiamento de Audiência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº ...
... (nome completo em negrito do reclamante), ......