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TJRJ condena American Airlines por mudança de classe de voo de passageiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização a um passageiro por alterar a classe do seu voo e só ter sido comunicado na hora do embarque.
Especial: Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro.
O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.
Chevron será indenizada em US$ 38 milhões por condenação irregular
A Frente de Defesa da Amazônia (FDA), uma consultoria e três pessoas foram condenadas pela Suprema Corte de Gibraltar a indenizar a petroleira Chevron (antiga Texaco) em US$ 38 milhões à petroleira Chevron, pelos gastos despendidos com uma condenação irregular no Equador.
Contrato de transporte aéreo internacional é regido pela Convenção de Montreal mesmo após descarregamento
A 3ª Turma do STJ deu provimento a um recurso da UPS do Brasil Remessas Expressas para reformar acórdão do tribunal relativo à ação...
EUA adota estratégia controversa de contenção de imigração ilegal pelo México
A estratégia controversa foi comunicada à patrulha em um discurso realizado na fronteira no Arizona. Disse o procurador: “Se você cruza a fronteira ilegalmente,...