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Pedido de cooperação dos EUA em investigação sobre a Fifa independe de confirmação do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de confirmação (exequatur), pelo STJ, de pedido de cooperação jurídica internacional formulado...
Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo de sócios minoritários que alegaram diluição de sua participação acionária após a companhia ter sido envolvida em sucessivas operações de incorporação e aumento de capital promovidas pelo grupo controlador.
Justiça nega liminar à produtora por shows dos Rollings Stones
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de antecipação de tutela da Plan Produções, que pretendia a retenção de parte dos valores dos ingressos vendidos durante a turnê dos Rolling Stones no Brasil em 2016.
Negado pedido de liberdade para acusada de ser a mentora da morte do ex-marido
Uma decisão no TJRN negou o pedido movido pela defesa de Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, apontada como a mentora da execução de...
Diarista não consegue vínculo de emprego com empresa agenciadora de clientes
A empresa se apresentava como “agenciadora de profissionais autônomos” e a trabalhadora fez inscrição nos seus cadastros para obter colocação na atividade de diarista. Assim, ela prestava serviços de limpeza nas residências dos clientes contratados e indicados pela agenciadora, recebendo conforme o número de horas trabalhadas.