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Gilmar Mendes retira suspensão sobre ações do Plano Collor II
A decisão que suspendia execuções sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado reconsiderou a determinação anterior a pedido da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).
Alô Chefe, caí de patinete!
Eles vieram para ficar. Nas regiões abrangidas pelo perímetro de utilização dos patinetes é fácil encontrar pessoas de todas as idades utilizando estes veículos. Difícil mesmo tem sido encontrar um patinete disponível para realizar o seu trajeto.
Pedir aposentadoria especial exclui direito à multa sobre FTGS
Autora pediu direitos trabalhistas após mais de 25 anos no mesmo empregador
Pedir aposentadoria especial exclui direito à multa sobre o Fundo de Garantia do...
Advogado tem vínculo trabalhista reconhecido com escritório
Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresas
Um advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro...
STJ cancela súmulas sobre ICMS no PIS e no Finsocial
Decisão partiu da Primeira Seção
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as súmulas 68 e 94. A primeira trata da incidência...