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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB),...

Faltas justificadas por atestado médico devem ser abonadas pela instituição de Ensino Superior

A Sexta Turma do TRF1 confirmou sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do estado de Goiás que concedeu parcialmente a segurança vindicada por uma estudante e determinou que a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) abonasse as faltas da aluna, mediante a apresentação de atestado médico...

OAB disponibiliza navegador que reúne sistemas de peticionamentos para advogados

A partir de uma iniciativa da OAB’s Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia, uma empresa que oferece soluções em tecnologia da informação desenvolveu um brownser que reúne todos os sistemas de peticionamento do país em uma só ferramenta. Essa seria uma alternativa ao sistema de Processo Judicial Eletrônico disponibilizado pelo CNJ, que apresenta problemas constantemente.

Nova versão do PJe é lançada no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região

A versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada nacionalmente na tarde de segunda-feira (19/2) no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

Relógios  devem  ser  atrasados  em  uma  hora  nas  regiões  Sul,  Sudeste  e   Centro-Oeste Arquivo/Agência Brasil À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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