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Sob a alegação de que a ex-empregadora, uma empresa de coletivos urbanos, efetuou descontos indevidos nos salários em razão de multas de trânsito, um...
Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante
Uma empregada que não comunicou a gravidez ao empregador e só ajuizou a reclamação trabalhista quase sete meses após a extinção do contrato de...
Falta de ligação entre uso do medicamento talidomida e má-formação faz TRF4 negar pensão especial a morador de Salto do Jacuí (RS)
Um morador de Salto do Jacuí (RS), que alegava ser portador da Síndrome de Talidomida, teve pedido de pensão especial negado pelo Tribunal Regional...
TRF4 reforma sentença que negava auxílio-doença a agricultora por considerar o trabalho feminino no campo “mais leve”
Uma agricultora de Santa Catarina com 52 anos obteve, por meio de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o restabelecimento de...
Candidato com prótese no quadril que concorreu como deficiente perde vaga
Um morador de Carazinho (RS) que utiliza uma prótese no quadril não poderá permanecer ocupando o cargo de técnico previdenciário do Instituto Nacional do...