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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Estado e município do RN devem prover tratamento para criança com doença genética

O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu uma liminar determinando que o estado do RN e o município de Macau forneçam o medicamento necessário para o tratamento de uma criança diagnosticada com Síndrome de Angelman, o que tem impactado seu desenvolvimento neuropsicomotor. O fornecimento deve corresponder à quantidade indicada em laudo médico emitido pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente.

A ascensão dos sites de apostas esportivas e sua influência no lazer digital

Imagine a emoção de torcer pelo seu time enquanto tem a chance de ganhar um dinheirinho extra. Pois é, isso já é realidade para muitos brasileiros que encontraram nos site de apostas esportivas uma forma diferente de apoiar suas equipes favoritas. Mas não é apenas futebol que está em jogo..

Polícia Federal inicia operação para investigar tentativa de Golpe de Estado

A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis com o objetivo de investigar uma organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens políticas com a permanência do então presidente da República no poder.

STF inicia julgamento sobre demissão de trabalhadores concursados do Banco do Brasil contratados sob regime da CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se empresas estatais têm o direito de demitir funcionários concursados, contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a obrigação de justificar os motivos da dispensa. O tema em discussão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 688267, integrando o Tema 1.022 da repercussão geral.
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