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BVA Advogados tem novo sócio na área tributária
Após reforçar recentemente a atuação nas áreas empresarial e societária, a partir da chegada dos novos sócios Paula Ajzen e João Francisco Lima, o escritório anuncia agora a chegada de Thiago Spinola Theodoro como novo sócio da área tributária.
TJPB condena restaurante por violação de direitos autorais de fotógrafo
Após ver seus pedidos julgados improcedentes em primeira instância, Custódio de Almeida Azevedo Filho (Toddy Holland) interpôs apelação no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo a condenação por danos materiais e morais de Madrileno Bar Ltda por violação de direitos autorais.
4ª Vara Mista de Cabedelo condena Hotel Urbano e Edifício Portugal Flat por violação de direitos autorais
A 4ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos da ação nº 0800341-18.2015.8.15.0731, condenou Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. e o Edifício Portugal Flat ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao fotógrafo Custódio D’Almeida Azevedo Filho, conhecido como Toddy Holland, por contrafação.
Pesquisa conclui que “sistema presidencialista" do CNJ prejudica projetos sobre prisões
As medidas do sistema de execução penal são afetadas a cada troca de gestão do Conselho Nacional de Justiça, como em um “sistema presidencialista”. E isso prejudica os projetos sobre prisões, de acordo com a dissertação de mestrado em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de João Carlos Murta Pereira, assessor do conselheiro Valdetário Monteiro no CNJ.
Estado da Paraíba deverá disponibilizar transporte escolar acessível a portadores de necessidades especiais
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou que o Estado da Paraíba providencie transporte escolar com acessibilidade e contrate um profissional cuidador para alunos portadores de necessidades especiais da Escola Estadual João Roberto Borges de Souza.