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Defensoria Pública entra com pedido de indenização em favor da comunidade Porto do Capim
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da comunidade Porto...
Justiça dá 24 horas para plano de saúde autorizar tratamento de paciente com epilepsia refratária
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar determinando que uma operadora de plano de saúde de João Pessoa realize em até 24...
Defensoria recebe R$ 1,5 mi em emenda para combater violência contra criança e adolescente
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta sexta-feira (17), das mãos do deputado federal Julian Lemos, um cheque simbólico com a...
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve bens furtados de veículo em estacionamento
O Supermercado Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, em decorrência do furto ocorrido dentro de um veículo estacionado na vaga para deficientes.
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge
A Justiça autorizou a concessão de licença, sem ônus, a uma servidora pública do Estado da Paraíba, por motivo de afastamento do cônjuge.